O MUNDO AS AVESSAS, dos golpistas hondurenhos

O mundo às avessas, dos golpistas hondurenhos

traduzido pelo coletivo Política para Todos
Rede Castor
Delegação de deputados Republicanos (EUA) em Honduras e a “Lei Logan”[1]
Os Republicanos dos EUA cometem crime em Honduras?

7/10/2009, Brendan Cooney, Counterpunch,
Brendan Cooney é antropólogo. Vive e trabalha em New York.
Recebe e-mails em itmighthavehappened@yahoo.com


Como se a direita ainda precisasse de mais itens em seu pedigree antidemocrático, os líderes do Partido Republicano dos EUA voaram em bando para Tegucigalpa, em auxílio à junta golpista.

Nove congressistas Republicanos – sete, só na semana em que a crise esquentou – já se reuniram até agora com Roberto Micheletti, que tomou o poder por golpe militar em Honduras dia 28/6.

É golpe já denunciado por todos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) às Nações Unidas (ONU), que aprovaram Resolução que conclama “categoricamente todos os Estados a não reconhecer qualquer governo em Honduras além do governo eleito do presidente Manuel Zelaya. Nenhum Estado no mundo reconheceu Micheletti como presidente. Pois o Partido Republicano dos EUA ‘reconheceu’.

“Micheletti é o presidente de Honduras” – decretou a deputada Republicana Ileana Ros-Lehtinen, membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Deputados, na 2ª-feira. “Há quem fale de “governo de fato, mas conforme a Constituição da República, aqui estou, ao lado do presidente de Honduras, o que é grande honra para mim.”
Empurrando os EUA cada vez mais para dentro da goela do lobo, lá está também o Senador da Carolina do Sul, Jim DeMint, membro do mesmo Comitê, que visitou Micheletti e seus asseclas, dia 2/10: “Encontramos um governo que está trabalhando duro para fazer cumprir a lei, defender a Constituição e proteger a democracia para o povo de Honduras.”

Consistente com a posição assumida por todos os demais países do mundo, da Venezuela, à esquerda; à Colômbia, à direita, o presidente Obama dos EUA adotou a política de não reconhecer nem encontrar-se com Micheletti.

Dado que qualquer contato com Micheletti está em conflito direto com a lei e os interesses declarados dos EUA, esses nove Republicanos e o senador líder da minoria Mitch McConnell, que ajudou os demais, parecem estar violando a lei norte-americana.

A Lei Logan declaradamente proíbe que cidadãos não especialmente autorizados negociem com governos estrangeiros: “[cometem crime todos que] “direta ou indiretamente iniciem ou dêem prosseguimento a qualquer correspondência ou relacionamento com governo estrangeiro ou com funcionários e agentes de governos estrangeiros, com intenção de influenciar medidas tomadas ou que estejam sob discussão, ou em qualquer tipo de disputa ou controvérsia que tenham com os EUA. Penas: multa ou prisão por período máximo de três anos, ou ambas as penas.”

Tomas Ayuso, pesquisador do Conselho de Assuntos Hemisféricos, que trabalhou nos relatórios sobre a crise em Tegucigalpa, concorda. Os deputados e senadores Republicanos que se reuniram com Micheletti “claramente violaram a Lei Logan”, disse ele.

Houve três viagens de Republicanos a Honduras, para reuniões com Micheletti: em julho, viajaram os Deputados Connie Mack (R-Florida) e Brian Bilbray (R-California); semana passada, foram os senadores Jim DeMint (R- South Carolina), Aaron Schock (R-Illinois), Peter Roskam (R-Illinois) e Doug Lamborn (R-Colorado); e 2ª-feira foi a vez dos deputados Ileana Ros-Lehtinen (R-Florida), Lincoln Diaz-Balart (R-Florida) e Mario Diaz-Balart (R-Florida).

Por mais que ninguém possa alegar ignorância da lei, poder-se-ia supor que esses deputados e senadores Republicanos não soubessem que o governo Obama decidira não promover qualquer contato oficial com Micheletti? Mas, não. Todos eles sabiam da decisão do governo Obama.

O relatório de viagem do deputado Mack, por exemplo, diz claramente: “Depois do almoço, o embaixador tornou a enfatizar que a política do governo Obama não admite qualquer tipo de contato com o presidente Micheletti. Mas o deputada Mack repetiu que todos os lados deveriam ser ouvidos e, assim, insistiu para que a reunião acontecesse.”
Evidentemente houve violação da Lei Logan. E houve crime.

Além de insistir para que a reunião se realizasse, Mack disse que o apoio da OEA a Zelaya seria “perigoso”, esquecendo que Zelaya é presidente eleito e Micheletti é líder de um golpe que o arrancou do cargo (e de casa). Pela lógica do deputado Republicano, todos os países do mundo estariam tendo comportamento “perigoso”.
Que os Republicanos combatam furiosamente qualquer encaminhamento democrático nem chega a ser surpresa. Mas que os mesmos Republicanos ponham-se a sabotar os interesses e as políticas do governo dos EUA é outro assunto; e muito mais grave.

O senador John Kerry, que preside a Comissão de Relações Exteriores tentou impedir a viagem de DeMint a Honduras. Mas DeMint recorreu a McConnell, e chegou a Honduras a bordo de um avião do Pentágono. Como é possível que Obama não tenha sido informado de que seu próprio Departamento da Defesa desobedecia a orientação tão clara (além de contribuir para infringir norma legal)? Por que não há qualquer investigação em curso, sobre a autorização para a viagem e o uso daquele avião?

Obama tem-se mostrado estranhamente blasé em relação ao golpe, talvez porque Zelaya tenha criticado os EUA, na linha de Chavez. A secretária de Estado, Hillary Clinton, chegou a chamar de “imprudente” [ing. Reckless] o retorno de Zelaya a Honduras. Mas Obama já começou a negar vistos a apoiadores de Micheletti e já cortou 30 milhões na ajuda dos EUA a Honduras.

São respostas que só apareceram mais de dois meses depois do golpe. E a hesitação de Obama fortaleceu a posição de Micheletti. “[Funcionários dos EUA] estão fazendo esses pequenos movimentos, para ver como Micheletti reage” – comentou Vicki Gass, do Escritório Washington para a América Latina, um grupo de militantes dos Direitos Humanos. “E cada vez que os golpistas mantêm suas posições, eles sobem um pouco o tom das ameaças. Mas é processo demorado demais.”

Adversários do presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya acusam-no de desejar reescrever a Constituição por referendum; de desejar ignorar a limitação constitucional de seu mandato – acusações que o presidente eleito rejeita. Os golpistas invadiram a residência do presidente eleito nas primeiras horas da madrugada, arrancaram-no da cama e, ainda em pijamas, meteram-no num avião para a Costa Rica. Zelaya retornou ao país dia 21/9 e está vivendo na embaixada do Brasil, cercado pelos soldados de Micheletti.

Nada disso impediu os Republicanos de defender que os EUA apoiassem golpe e golpistas, apesar de até um dos líderes golpistas já ter admitido a ilegalidade do golpe.

Em entrevista para o Miami Herald, o principal advogado dos militares hondurenhos, coronel Herberth Bayardo Inestroza, reconheceu que ocorrera crime no golpe liderado por militares: “Houve crime, sim, no momento em que o retiramos do país e no modo como o fizemos.”

Inestroza justificou o movimento, dizendo que se Zelaya tivesse sido mantido preso no país, teria sido impossível evitar a guerra civil e um banho de sangue, porque seus apoiadores organizariam manifestações para exigir a libertação do presidente. “Sabemos que houve crime”, disse ele. “[Mas] O que foi melhor: afastar o Sr. Zelaya do país, ou levá-lo a julgamento, o que provocaria tumulto e nos obrigaria a atirar contra hondurenhos? Se não o tivéssemos mandado para fora do país, estaríamos hoje enterrando montanhas de cadáveres.”

Quanto aos deputados Republicanos dos EUA que apóiam o golpe (e sequer usam a palavra “golpe”) o caso é outro. O que eles temem tem outro nome: socialismo.

“Tudo isso tem a ver com boicotar os esforços do governo Obama na America Latina; é reflexo da obsessão dos Republicanos contra Hugo Chavez e contra a ampliação de sua influência na América Latina, o que entendem que seja uma grave ameaça” – disse à Associated Press Dan Erikson, membro de um think tank suprapartidário, Inter-American Dialogue, em Washington.

Ainda que não se conclua que não houve qualquer ilegalidade nas viagens dos deputados Republicanos, não há dúvida de que contribuem para fortalecer Micheletti e seu grupo. Essa sopa envenenada, pelo que se vê, será deixada fermentando até depois das eleições previstas para 29/11, cujos resultados os EUA e outros países já declararam que não reconhecerão por causa do golpe e do desrespeito às liberdades civis dos hondurenhos.

Enquanto isso os Republicanos não se cansam de falar em democracia e liberdade. “A saída possível para essas dificuldades é oferecer e respeitar as eleições livres e justas que o povo de Honduras terá em novembro” – disse Ros-Lehtinen, cujos serviços prestados à extrema direita incluem ter elogiado a invasão do Iraque e ter agradecido a Israel por bombardear a Síria: “Somos um mundo melhor depois desse feito.”

“Direi aos meus colegas do Congresso dos EUA que venha a Honduras; que não leiam jornais nem deem ouvidos à CNN ou qualquer outra rede. Que venham a Honduras e que se encontrem com o governo legítimo do presidente Micheletti, para ouvir o quanto desejam viver em paz e democracia” – disse Ros-Lehtinen.

As aspirações democráticas do governo golpista incluem fechar jornais da oposição, proibir reuniões e manifestações políticas e meter na prisão mais de mil manifestantes pró Zelaya. O golpe já matou onze pessoas, segundo o Comitê das Famílias dos Presos e Desaparecidos em Honduras, COFADEH. Dia 30/9, Micheletti cercou os 55 fazendeiros que haviam ocupado o Instituto Nacional Agrário, em protesto contra o golpe; e 38 foram condenados por crime de sedição.

Ao lado de Ros-Lehtinen na visita do dia 5/10, estavam o Republicano Lincoln Diaz-Balart e seu irmão mais moço, o também Republicano Mario Diaz-Balart. Esses três são exilados cubanos, que há anos lutam na oposição a Fidel Castro. Os irmãos Diaz-Balarts são filhos de Rafael Diaz-Balart, ministro do Interior no governo de Fulgêncio Batista, governo que os EUA apoiavam e que foi apeado do poder por Fidel Castro, em 1959.

Os instintos antidemocráticos da direita não se limitam a essas dinastias ex-cubanas, que se naturalizaram nos EUA ao longo dos últimos 50 anos.

O Wall Street Journal tem garantido palanque e plataforma a Micheletti, que escreve com frequência na página de “Opinião” e que, dentre outras fórmulas para racionalizar e ‘democratizar’ o golpe de Estado, escreveu: “Quanto à decisão de expulsar de Honduras o Sr. Mr. Zelaya na noite de 28/6, ainda há quem creia que a situação poderia ter sido encaminhada de outro modo.” E os próprios editores do Journal, normalmente equilibrados, não se pejam de apresentar Micheletti como “ex-presidente do Congresso hondurenho, que assumiu a presidência depois da partida de Manuel Zelaya; do Partido Liberal, mesmo partido no qual milita o ex-presidente Zelaya.”

“Partida de Zelaya”? A única partida que houve foi a partida dos golpistas hondurenhos, que embarcaram num golpe e partiram para longe do mundo da razão e da democracia. Só bem longe do mundo da razão e da democracia pode-se defender como legítimo ou como “melhor solução”, o aprisionamento seguido de sequestro de um presidente eleito. Só bem longe do mundo da razão é possível defender um certo tipo de golpe, sob o pretexto de que, se os golpistas preferissem outro tipo de golpe, haveria mais resistência. Em Honduras, para os Republicanos dos EUA e para alguns jornais e redes de televisão, o mundo está às avessas.

Nota de traducão
[1] A “Lei Logan” [ing. “Logan Act”] é lei federal dos EUA, aprovada em 1799; recebeu as emendas mais recentes em 1994 (http://en.wikipedia.org/wiki/Logan_Act).

O artigo original, em inglês, pode ser lido em:
http://www.counterpunch.org/cooney10072009.html

Ou copiado/colado, a seguir:



October 7, 2009

GOP Delegation Violates the Logan Act
Are Republicans Breaking US Law in Honduras?
By BRENDAN COONEY

As if the right needed to add to its anti-democratic pedigree, Republican leaders have flocked to Tegucigalpa to bolster the junta in Honduras.

Nine Congressional Republicans – including seven in the past week as the crisis heats up -- have now met with Roberto Micheletti, who took power after a military coup June 28.

This is a coup that has been denounced by everyone from the Organization of American States to the United Nations, which passed a resolution calling “categorically on all states to recognise no government other than that” of the elected president, Manuel Zelaya. No state has recognized Micheletti as president.

But U.S. Republicans have.

“He is the president of Honduras,” said Rep. Ileana Ros-Lehtinen, the ranking Republican on the House Foreign Affairs Committee, on Monday. “Some people tell me 'de facto' government, but under the Constitution of the Republic I am seated here with the president of this country and it’s a great honor.”

Leading us further down the rabbit hole is South Carolina Senator Jim DeMint, a member of the Foreign Relations committee, who visited Micheletti and his backers Oct. 2: “We saw a government working hard to follow the rule of law, uphold its constitution, and to protect democracy for the people of Honduras.”

Consistent with every other country, from Venezuela on the left to Colombia on the right, U.S. President Barack Obama’s policy has been to not recognize or meet with Micheletti.

Since contact with Micheletti is in direct conflict with stated U.S. interests, these nine Republicans, as well as Senate Minority Leader Mitch McConnell, who has aided them, seem to have broken U.S. law. The Logan Act says that anyone who without government authorization “directly or indirectly commences or carries on any correspondence or intercourse with any foreign government or any officer or agent thereof, with intent to influence the measures or conduct of any foreign government or of any officer or agent thereof, in relation to any disputes or controversies with the United States, or to defeat the measures of the United States, shall be fined under this title or imprisoned not more than three years, or both.”

Tomas Ayuso, a research fellow at the Council on Hemispheric affairs who spent the summer reporting on the crisis from Tegucigalpa, agrees. The members of Congress meeting with Micheletti “are in violation of the Logan Act,” he said.

There have been three Republican trips to Honduras to meet with Micheletti: a July trip by House members Connie Mack (R-Florida) and Brian Bilbray (R-California); last week’s trip by Senators Jim DeMint (R- South Carolina), Aaron Schock (R-Illinois), Peter Roskam (R-Illinois), and Doug Lamborn (R-Colorado); and Monday’s visit by House members Ileana Ros-Lehtinen (R-Florida), Lincoln Diaz-Balart (R-Florida), and Mario Diaz-Balart (R-Florida).

Though ignorance of the law is no defense, could it be that our representatives didn’t know about Obama’s policy of not meeting with Micheletti? No.

Mack’s report from his trip, for example, reads: “After ending the luncheon, the Ambassador re-emphasized the Obama Administration’s policy of no contact with Honduran President Micheletti. Congressman Mack nonetheless demanded that all sides should have their arguments heard, and therefore insisted on the meeting.”

How is that not a violation of the Logan Act?

Incidentally, Mack has called the Organization of American States “dangerous” for supporting Zelaya – an elected leader – and not Micheletti – a coup leader. By that logic, he finds every country in the world dangerous.

That Republicans would wage battle against democracy comes as no surprise. But how Democrats let them get away with sabotaging the stated interests of the United States is another matter.

Sen. John Kerry, who chairs the Foreign Relations Committee, tried to stop DeMint’s trip to Honduras, but when DeMint appealed to McConnell, he wound up riding to Honduras in a Pentagon airplane. How could Obama not have known that his own Defense Department was thwarting him? Why hasn’t the airplane matter been investigated?

Obama has been disturbingly blasé about the coup, perhaps because Zelaya had become a critic of the United States in the vein of Chavez. Secretary of State Hillary Clinton even called Zelaya’s attempted return “reckless.” But Obama now has begun rescinding visas for backers of Micheletti, and he has cut off $30 million in aid to Honduras.

These moves come more than two months after the coup, and Obama’s hesitation has only girded Micheletti’s will. “[U.S. officials] are doing these piecemeal steps to see how the de facto regime responds,” said Vicki Gass of the Washington Office on Latin America, a human rights group. “And each time the de facto regime remains intransigent, they up the ante, but it takes them way too long.”

Opponents ousted democratically elected Manuel Zelaya for trying to hold a referendum on rewriting the constitution. They accuse him of wanting to get rid of the single-term limit, a charge he denies. In a pre-dawn raid, the military seized a pajama-clad Zelaya and sent him to Costa Rica. He snuck back into the country Sept. 21 and has been holed up in the Brazilian embassy, surrounded by Micheletti’s soldiers.

That hasn’t stopped Republicans from arguing that the United States should support a putsch that even one of its leaders has admitted is illegal.

In an interview with the Miami Herald, the Honduran military’s chief lawyer, Colonel Herberth Bayardo Inestroza, acknowledged that it was an illegal military-led coup: “In the moment that we took him out of the country, in the way that he was taken out, there was a crime.”

Inestroza justified the move by saying that merely imprisoning Zelaya would have led to bloodshed, because his supporters would have demonstrated for his release. “We know there was a crime there,” he said. “[But] what was more beneficial, remove this gentleman from Honduras or present him to prosecutors and have a mob assault and burn and destroy and for us to have to shoot? If we had left him here, right now we would be burying a pile of people.”

As for the raft of U.S. Republicans backing the coup (and refusing to call it a coup), their fear is something else: socialism.

“This is about trying to stymie the Obama administration's efforts in Latin America and the Republicans’ obsession with Hugo Chavez and their concern about his expanding influence in the region,” Dan Erikson, a senior associate at the nonpartisan Inter-American Dialogue think tank in Washington, told the Associated Press.

Whether or not the Republican trips are found to be illegal, they are surely helping Micheletti dig in his heels. The toxic soup is likely to boil over after the Nov. 29 election, whose results the United States and other countries have said they will not recognize because of the coup and crackdown on civil liberties.

Meanwhile Republicans blow on for freedom, somehow keeping their faces straight. “The way out of this problem is to respect the free and fair elections that the people of Honduras are going to have," said Ros-Lehtinen, whose sterling right-wing creds include cheerleading the U.S. invasion of Iraq and telling Israel after it bombed Syria: “We are a better world because you did that.”

“I will tell my colleagues (U.S. Congressmen) to come to Honduras, not to see the newspapers, CNN or any media, to come here to meet with the legitimate government to listen their aspiration of living in peace and democracy,” Ros-Lehtinen said.

This aspiration apparently includes shutting down two media outlets, banning freedom of assembly, and arresting over a thousand protesters. The crackdown has killed eleven people, according to the Committee for Families of the Disappeared and Detainees in Honduras, or Cofadeh. On Sept. 30, Micheletti rounded up the 55 farmers who had occupied the National Agrarian Institute to protest the coup, and a judge ordered 38 of them to be held on charges of sedition.

Joining Ros-Lehtinen in her Oct. 5 visit was Rep. Lincoln Diaz-Balart and his younger brother, Rep. Mario Diaz-Balart. All three are Cuban exiles long driven by opposition to Fidel Castro. The Diaz-Balarts are sons of Rafael Diaz-Balart, minister of the interior under the U.S.-backed Cuban dictator Fulgencio Batista, overthrown by another coup leader, Castro, in 1959.

The anti-democratic instincts of the right are not limited to politicians with such a personal kite in the sky.

The Wall Street Journal gave a platform to Micheletti on its op-ed page, on which amid all the rationalizations for the coup, he writes, “Regarding the decision to expel Mr. Zelaya from the country the evening of June 28 without a trial, reasonable people can believe the situation could have been handled differently.” And here’s how the fair-and-balanced Journal editors sugarcoat Micheletti: “Mr. Micheletti, previously the president of the Honduran Congress, became president of Honduras upon the departure of Manuel Zelaya. He is a member of the Liberal Party, the same party as Mr. Zelaya.”

Departure? The only departure here is from the world of reason, in which we can call a military seizure of a president a coup and not an act of freedom, and see it as something that needs to be resisted by other governments before there’s a lot more blood spilled.

Brendan Cooney is an anthropologist living in New York City. He can be reached at: itmighthavehappened@yahoo.com

http://www.counterpunch.org/cooney10072009.html